O Senado Federal aprovou nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que prevê, dentre dos benefícios, a criação de um novo Auxílio Emergencial. Segundo o texto, o benefício será pago a partir do mês de agosto no valor de R$ 1 mil.
Por Ester Farias ultima atualização 02/07/2022 às 9:16
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O Senado Federal aprovou nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que prevê, dentre dos benefícios, a criação de um novo Auxílio Emergencial. Segundo o texto, o benefício será pago a partir do mês de agosto no valor de R$ 1 mil.
Novo Auxílio Emergencial
A proposta do Auxílio Emergencial foi apresentada inicialmente no Senado Federal. Com o parecer favorável, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado em dois turnos, para então seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo auxílio será destinado aos caminhoneiros do Brasil. O objetivo da proposta é para ajudar os autônomos diante o aumento no preço dos combustíveis. Atualmente, estima-se que cerca de 900 mil caminhoneiros sejam beneficiados pelo programa.
Todavia, há uma inconsistência na implementação do programa. Isso acontece, pois, por lei não é permitido a liberação de quaisquer iniciativas públicas durante o período eleitoral. No entanto, o Governo tem a pretensão de declarar o Estado de Emergência no país, o que viabilizaria a proposta.